Mais de 140 mil proprietários e criadores de cavalos da Associação Brasileira do Quarto de Milha (ABQM) já poderão, a partir desta segunda-feira (30), realizar todos os serviços do Stud Book na Central do Quartista, com um documento único. A inovação será possível através da assinatura do Termo de Responsabilidade com Certificado Digital.
“A partir de agora, os quartistas têm a possibilidade de assinar o termo utilizando um certificado digital. Essa inovação simplifica e desburocratiza o processo ao permitir que os proprietários e criadores de animais da raça passem a utilizar um único documento na Central do Quartista para obter acesso a todos os serviços do Stud Book, de forma totalmente virtual”, explica Douglas Silva, gerente de T.I da ABQM.
Desde 2022, os quartistas já podiam realizar a transferência de propriedade de animais com certificado digital. A identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa funciona como uma carteira de identificação virtual que permite assinar documentos à distância com o mesmo valor jurídico da assinatura de feita de próprio punho no papel, mas sem precisar reconhecer firma em cartório.
“A nova funcionalidade permite que o Termo de Responsabilidade assinado com Certificado Digital possibilite a pessoas físicas, jurídicas e propriedades compartilhadas mais comodidade e agilidade na solicitação dos inúmeros serviços oferecidos pelo cartório da raça. No caso das multipropriedades, é importante destacar que todos os envolvidos devem assinar o documento de forma semelhante, utilizando o certificado digital”, detalha Douglas.
Para assinar o novo Termo de Responsabilidade com Certificado Digital, o usuário deve acessar a Central do Quartista (www.centraldoquartista.com.br). No menu “Transferência” é só clicar em Termo de Responsabilidade e o sistema exibirá uma lista com todos os cadastros que o proprietário/criador possui na ABQM. O usuário deve informar um e-mail.
“É importante ressaltar que este novo Termo de Responsabilidade anula qualquer versão anterior. Uma vez que o processo de assinatura é iniciado por um dos participantes, não será possível alterar o e-mail cadastrado. O sistema oferece também a opção de exclusão caso o documento não tenha sido assinado por todos os proprietários envolvidos”, reitera o gerente de T.I.
Os proprietários e criadores que preferirem ainda podem continuar utilizando o procedimento físico com o envio do Termo de Responsabilidade registrado em cartório, pelos Correios ou entregue no Atendimento da ABQM, em São Paulo.
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