Ministério da Agricultura aprova a nova Tabela de Emolumentos da ABQM

 A ABQM informa que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) aprovou no dia 23 de abril de 2014 a nova Tabela de Emolumentos, conforme proposto pela Associação com base em decisão da Diretoria e Conselho de Administração, quando da aprovação do Orçamento de 2014.

Taxas Administrativas   Descrição Sócio Não Sócio   Anuidade Sócio Contribuinte Pleno R$ 600,00     Anuidade de Sócio Intermediário   R$ 150,00 -   Anuidade de Sócio Competidor R$ 150,00 -   Anuidade de Sócio Jovem R$ 60,00 -           Taxas Stud Book   Descrição Sócio Não Sócio   Alteração do grau de sangue - cruzado para puro R$ 43,00 R$ 86,00   Aviso de padreação égua comum/mestiça/pura/cruzada R$ 14,00 R$ 28,00   Cadastro de animal - outra associação R$ 22,00 R$ 44,00   Importação/exportação conjugada R$ 309,00 -   Inscrição de criador - -   Inscrição programa Transferência de Embrião - TE R$ 72,00 R$ 144,00   Nacionalização de animal importado ao pé/fomento R$ 4.000,00     Nacionalização de Sêmen Importado ? R$ 1.000,00 na certificação zootécnica e R$ 1.500,00 para animais nascidos até a data de 30/06/2013 R$ 2.500,00     Nacionalização de Sêmen Importado ? R$ 1.000,00 na certificação zootécnica e R$ 3.000,00 para animais nascidos a partir de 01/07/2013 R$ 4.000,00     Nacionalização de animal importado/fomento R$ 8.000,00     Nacionalização de produto importado temporariamente/fomento R$ 8.000,00     Pedigree até 5ª geração (Stud Book) R$ 22,00 R$ 44,00   Pedigree e campanha até 5ª geração (Esporte) R$ 23,00 R$ 46,00   Pontuação de campanha do animal R$ 32,00 R$ 64,00   Registro de animal puro/mestiço/cruzado R$ 50,00 R$ 100,00   Registro de sufixo R$ 43,00 R$ 86,00   Relação de animais com campanha (proprietário/criador) R$ 22,00 R$ 44,00   Relação de animais por proprietário (Stud Book) R$ 22,00 R$ 44,00   Relação de produtos por animal R$ 22,00 R$ 44,00   Relatório de serviço do reprodutor R$ 72,00 R$ 144,00   Segunda via de registro de animal cruzado/puro/mestiço R$ 36,00 R$ 72,00   Transferência de propriedade de animal cruzado/puro/mestiço R$ 43,00 R$ 86,00   Comunicado de cobertura após 60 dias dos prazos regulamentares (valor por semestre de atraso) R$ 100,00 R$ 100,00   Correção de sinais e pelagem  após 24 meses - puro/cruzado/mestiço R$ 86,00 R$ 86,00   Irregularidade na caderneta de monta R$ 102,00 R$ 102,00   Pré-registro entre 180 e 240 dias do  nascimento produto mestiço (multa por atraso na entrega do pré-registro) R$ 24,70 R$ 24,70   Pré-registro entre 180 e 240 dias do nascimento puro/cruzado (multa por atraso na entrega do pré-registro) R$ 49,50 R$ 49,50   Pré-Registro com mais de 240 dias do nascimento do produto (valor por semestre de atraso. Multa por atraso na entrega do pré-registro) R$ 100,00 R$ 100,00   Relatório de serviço do reprodutor recebido  até 60 dias após o prazo R$ 74,20 R$ 74,20   Solicitação de inspeção de animal importado após 30 dias do desembarque R$ 123,60 R$ 123,60   Contrato de arrendamento - puro/cruzado/mestiço R$ 43,00 R$ 86,00         Receptoras   TABELA REGISTRO DO PRODUTO (T.E.)NASCIDO ATÉ  30/06/2010 Comum Mestiça Registrada Pura Segundo produto R$ 1.500,00 R$ 500,00 R$ 300,00 Terceiro produto R$ 1.500,00 R$ 500,00 R$ 400,00 Quarto produto em diante R$ 1.500,00 R$ 500,00 R$ 500,00       Receptoras   TABELA REGISTRO DO PRODUTO (T.E.)NASCIDO ENTRE 01/07/2010 E 30/06/2011 Comum Mestiça Registrada Pura Segundo produto R$ 1.500,00 R$ 500,00 R$ 300,00 Terceiro produto R$ 3.000,00 R$ 1.000,00 R$ 400,00 Quarto produto R$ 6.000,00 R$ 2.000,00 R$ 500,00 Quinto produto R$ 12.000,00 R$ 4.000,00 R$ 500,00 Sexto produto R$ 24.000,00 R$ 8.000,00 R$ 500,00 Sétimo produto R$ 48.000,00 R$ 16.000,00 R$ 500,00 * Demais produtos Consultar Consultar R$ 500,00       Receptoras   TABELA REGISTRO DO PRODUTO (T.E.) NASCIDO APÓS 01/07/2011 Comum Mestiça Registrada Pura* Segundo produto R$ 1.500,00 R$ 500,00 * Terceiro produto R$ 3.000,00 R$ 1.000,00 * Quarto produto R$ 6.000,00 R$ 2.000,00 * Quinto produto R$ 12.000,00 R$ 4.000,00 * Sexto produto R$ 24.000,00 R$ 8.000,00 * Sétimo produto R$ 48.000,00 R$ 16.000,00 * * Demais produtos Consultar Consultar * (*)Valor exclusivo para associados. Não-sócios o valor é de R$ 72,00               Outras Taxas Descrição Sócio Não Sócio Registro de mérito (2ª Via) R$ 15,50 R$ 31,00 Registro de stud (Corrida) R$ 51,50 - Taxa de avaliação do CDT (Conselho Deliberativo Técnico) por animal R$ 31,00 R$ 31,00 Mapa de monta (unidade) R$ 6,20 R$ 12,40 Adesivos R$ 2,60 R$ 2,60 Jogo de etiquetas autocolantes (balcão) R$ 206,00 R$ 412,00 Jogo de etiquetas autocolantes (via postal) R$ 258,00 R$ 516,00 Exame HYPP R$ 95,00 - DNA por animal R$ 60,00 -